Informa-se que, de acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, o calendário de matrículas e renovação de matrícula para o ano letivo 2022/23 é o seguinte:
a) Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo do ensino básico – entre 19 de abril e 16 de maio
(As matrículas recebidas até 16 de maio de 2022 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação. As demais estão sujeitas a seriação em momento posterior.)
b) 2º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico – entre 9 e 19 de julho
c) 8º e 9.º anos do ensino básico e ensino secundário – entre 17 de junho e 1 de julho
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O pedido de renovação de matrículas só deve ser requerido nas seguintes situações:
- transferência de estabelecimento
- transição de ciclo
- alteração de encarregado de educação
- necessidade de seleção de opção curricular
Nas restantes situações as renovações de matrícula operam automaticamente.
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O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
