Informa-se que os manuais escolares (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos) adquiridos gratuitamente através do programa MEGA devem ser devolvidos de acordo com o calendário que se apresenta.
Manuais 2º Ciclo do Ensino Básico (5º e 6º Anos)
Manuais 3º Ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º Anos)
Informa-se que os manuais escolares (10.º, 11.º, 12.º anos e de todos os anos dos Cursos Profissionais do Ensino Secundário) adquiridos gratuitamente através do programa MEGA devem ser devolvidos de acordo com o calendário que se apresenta.